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Termos e Condições

Última atualização: 26/03/2025
 

Seja bem-vindo(a) ao nosso site! Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os Termos e Condições abaixo. Por favor, leia com atenção. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nosso site.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar este site, você concorda automaticamente com os presentes Termos e Condições, bem como com a legislação vigente no Brasil, especialmente as normas do Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. USO DO SITE

Você se compromete a utilizar este site apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja os direitos de terceiros nem restrinja ou impeça o uso deste site por outras pessoas.

É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório;

  • Violar sistemas de segurança ou tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • Copiar, distribuir, modificar ou fazer uso não autorizado do conteúdo.
     

3. SERVIÇOS DIGITAIS E ATENDIMENTOS ONLINE

Oferecemos serviços digitais como consultorias, mentorias, cursos online, sessões de coaching e outros atendimentos personalizados por meio de plataformas virtuais. Ao contratar qualquer serviço online:

  • O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras no momento do agendamento ou compra;

  • Os atendimentos são realizados nas datas e horários previamente combinados;

  • Em caso de cancelamento ou reagendamento, é necessário comunicar com no mínimo 24 horas de antecedência;

  • O não comparecimento na data e hora agendada sem aviso prévio implica na perda da sessão, sem direito a reembolso.
     

4. COMPRAS NA LOJA VIRTUAL

Nosso site também oferece produtos digitais (como e-books, templates, ferramentas de desenvolvimento pessoal) e físicos (quando aplicável).

  • Todos os preços estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio;

  • O pagamento é processado por meio de plataformas seguras e terceirizadas (ex: PagSeguro, Stripe, PayPal);

  • Produtos digitais são entregues via e-mail ou área de membros após confirmação de pagamento;

  • Para produtos físicos, os prazos de envio e entrega serão informados no momento da compra.
     

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, vídeos, imagens, materiais digitais, logotipo e design — é de propriedade de Márcia Moraes (ou devidamente licenciado) e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais. O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e criminal.
 

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora façamos o possível para manter o conteúdo sempre atualizado e funcional, não garantimos a ausência de erros ou falhas técnicas. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site ou de seus serviços.
 

7. MODIFICAÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e terão efeito imediato a partir da data de publicação.
 

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, onde explicamos como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais. Recomendamos a leitura completa do documento.
 

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer conflito oriundo deste documento.
 

10. CONTATO

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

📧 E-mail: marciamoraescriati@gmail.com

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